Nesta quinta-feira (13), o Maranhão se tornou o primeiro estado brasileiro a assinar um Acordo de Cooperação Técnica para o projeto-piloto do programa Empodera+. A solenidade ocorreu no Palácio dos Leões, com a presença do governador Carlos Brandão, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e representantes da comunidade LGBTQIA+ do Maranhão.
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Sobre o Programa Empodera+
O programa Empodera+, uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, visa a elevação escolar, autonomia econômica e empregabilidade de pessoas LGBTQIA+.
Coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, o programa busca estabelecer políticas permanentes de geração de renda e incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Benefícios e Responsabilidades
- Bolsa de Estudo: 30 bolsas mensais de R$ 1.000,00 durante um ano.
- Capacitação: Contratação de articulador/captador de vagas de emprego e capacitação da equipe.
- Infraestrutura: O Governo do Estado fornecerá espaço físico equipado com psicólogos, pedagogos e assistentes sociais.
Parcerias e Execução
Além do Maranhão, o projeto-piloto será implementado nos estados do Pará e Espírito Santo por um ano, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT/ONU). No Maranhão, a execução ficará a cargo da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Declarações dos Líderes
- Governador Carlos Brandão: “Este é um momento histórico para a inclusão social no Maranhão e um passo importante para combater o preconceito e ampliar espaços sociais para essas pessoas.”
- Ministro Silvio Almeida: “O Maranhão avança em uma política que olhará especificamente para a população LGBTQIA+ maranhense.”
- Secretária Symmy Larrart: “Este programa vai reconectar pessoas, garantindo autonomia e superando as vulnerabilidades do preconceito.”
Plano Estadual de Políticas Públicas para a População LGBTI+
Além do Empodera+, o Maranhão assinou o Plano Estadual de Políticas Públicas para a População LGBTI+. Este plano é resultado de anos de debates e visa nortear ações para a equiparação dos direitos da população LGBTI+ no estado, focando em acolhimento e atendimento sensível às demandas de diversidade sexual e de gênero.
Participantes da Solenidade
Estiveram presentes deputados estaduais, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale; o defensor-geral do Maranhão (DPE-MA), Gabriel Furtado; o presidente da OAB-MA, Caio Saraiva; e representantes do Conselho Estadual dos Direitos LGBTQI do Maranhão.
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